A consulta para reitoria da UFMT aconteceu no dia 18 de abril, mas até hoje, 24, a Comissão de Consulta não apresentou os resultados oficiais. Estudantes que não fazem parte de nenhuma das chapas candidatas e participaram do processo como mesários, passaram hoje a se manifestar defendendo a lisura do processo.
Os artigos 7, 87 e 96 do Regulamento de Consulta, revisado e aprovado em 24 de janeiro, são o foco do impasse que impede que os resultados oficias sejam apresentados. Os artigos em questão definem o que é colégio eleitoral e os critérios de escolha para definir quem assume a reitoria. Pela impossibilidade da Comissão de Consulta tomar uma decisão, foi convidado um representante da OAB – Associação dos Advogados do Brasil para auxiliar no processo de finalização dos resultados.
Os estudantes defendem que o Regulamento seja respeitado, já que seus artigos foram discutidos e aprovados pela comissão de consulta, formada por três representantes de cada segmento (técnicos administrativos, professores estudantes), e ele é quem garante que o processo seja democrático. “Dá a impressão que estão tentando usar o regulamento para barrar o processo democrático, já temos a contagem de todos os votos e ainda não temos um reitor” diz Flavianny Tiemi, estudante do 4º ano de Filosofia.
O artigo 7 do capítulo I, seção II – da Consulta diz ‘O (A) Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFMT será escolhido(a) pela consulta do voto direto, paritário e secreto dos votantes, sendo considerado Colégio de Votantes todo o segmento cadastrado aptos a votar e serão ponderados na proporção de 1/3 (um terço) para cada segmento’.
O artigo afirma que faz parte do Colégio de Votantes todo o segmento cadastrado e que professores, técnicos administrativos e estudantes tem igual direito ao voto, e a paridade garante que mesmo que o número de pessoas em cada segmento seja variado, os votos tenham o mesmo peso.
Já o artigo 87 do capítulo VI das disposições gerais se refere a apuração e diz: ‘O (A) canditado (a) com 50% + 1 dos votos válidos, obtidos no primeiro turno ou no segundo turno com o maior número de votos, na totalização, será escolhido (a) Reitor (a) e Vice-Reitor (a) que será aceito pela comunidade universitária e homologado pelas entidades representativas.’
Aqui define-se o critério para admitir que vence o processo de consulta quem obtiver maioria dos votos e explicita que a contagem se dá a partir dos votos válidos, ou seja, a partir dos votos registrados para algum candidato, excluindo os votos nulos e brancos.
“Acredito que para termos uma eleição justa todos os artigos devam ser respeitados, dando mais atenção à tentativa de desconsiderar o total de votos válidos e considerar o colégio de votantes como total dos votos na hora do cálculo para a apuração, isso acaba com a paridade e faz com que os votos não tenham o mesmo peso.”, diz afirma Talyta Singer, estudante do 5º semestre de Comunicação Social.
Por toda a polêmica gerada, o DCE – Diretório Central dos Estudantes convocou para amanhã, 25, uma assembléia geral de estudantes às nove horas no Instituto de Linguagens. Os estudantes mobilizados em defender o regulamento acreditam que a assembléia exclui a participação de representantes dos campi da UFMT no interior, que tem igual participação no processo de consulta.
Também durante o dia de hoje, acontece uma vigília pela lisura do processo na ADUFMAT – Associação dos Docentes da UFMT, onde a Comissão de Consulta se mantém reunida.
Pra não esquecer:
ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES
Data: 25/04/2008 – amanhã!
Horário: 9h
Local: Saguão do IL – Instituto de Linguagens
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